Monthly Archives: julho 2015

Estudo Dirigido – Tema Ciclovias: seu significado e o direito de ir e vir
   Luiz  André Medeiros  │     29 de julho de 2015   │     18:07  │  0

TEMA-DA-SEMANA-ciclovias

Saber em Debate com os Dados

Estrutura cicloviária em cidades do Brasil (km)

Extensão de vias adequadas ao trânsito de bicicletas em cidades do Brasil

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Entre 2011 e 2015, Brasília ultrapassou o Rio de Janeiro e é a cidade com maior estrutura cicloviária do Brasil. A capital federal e São Paulo foram as cidades brasileiras que mais ampliaram a estrutura para bicicletas nos últimos dois anos , mas ambas são criticadas por falhas e pela baixa qualidade das vias construídas ou demarcadas.

Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012)

Alguns dos fundamentos e das diretrizes da política de mobilidade urbana:

Fundamentos (art. 5º):

  • acessibilidade universal;
  • desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais;
  • equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
  • segurança nos deslocamentos das pessoas;
  • justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;

Diretrizes (art. 6º):

  • prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
  • integração entre os modos e serviços de transporte urbano;
  • mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
  • incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes;

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  • Questão Ambiental

MASCOTE-04As transformações do ecossistema acontecem rapidamente no cenário mundial, o que colabora para os grandes impactos sofridos pela natureza, causando esgotamento de recursos renováveis na atmosfera, nas águas, nos solos e extinguindo espécies de seres vivos. Os problemas ambientais irreversíveis são basicamente potencializados pelas emissões de dióxido de carbono, que alteram a atmosfera da Terra, influenciando nas mudanças climáticas que tendem a ameaçar a sobrevivência das espécies.

  • Direitos Fundamentais do Homem – o direito de viver slow

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Políticas públicas sociais são necessárias para integrar a estética da cidade aos lugares de lazer e bem-estar da população. O lazer e a qualidade de vida foram incluídos entre os direitos fundamentais humanos pelas Nações Unidas em 1948. Com as transformações do perímetro urbano, os valores da sociedade também acabam por transformar suas relações de comportamento em relação à saúde e à vivência urbana. Além das relações dos cuidados com o corpo em questão da saúde, existem outras questões, como a sobrevivência. Essa tendência global do viver “slow” transforma os estilos de vida, os espaços públicos e o consumo. À medida que as pessoas desaceleram, adquirem melhor qualidade de vida e consomem os espaços públicos para a interação social e lazer, o que faz com que as políticas públicas reorganizem esses espaços e fortaleçam a interação social.

  • Lei de Mobilidade Urbana

MASCOTE-04Se considerarmos que o império do veículo automotor individual está baseado em um investimento vultoso em propaganda, e que toda a sociedade “civilizada” está num processo de sedentarismo crescente, é possível antecipar os entraves à lei da política de mobilidade urbana sustentável, pois não se está falando de ideologia, mas em modificar hábitos de vida.

 

  • A promoção da cultura da sustentabilidade

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As mudanças nas relações em sociedade devem se modificar e se qualificar. Nessa perspectiva, torna-se possível enfatizar que são necessárias estratégias que levem em conta o desenvolvimento sustentável.  É importante que cada indivíduo contribua para o processo de mudança e de aprendizagem social sustentável, com a promoção de inovação por grupos autorais e redes de projeto mais abertas e flexíveis, que podem fortalecer a sustentabilidade. Para tanto, é necessário que haja a promoção da cultura da sustentabilidade, com a bicicleta como signo de mudança cultural dentro da área central da cidade e assim potencializar a segurança, a economia, a saúde pública, a vida em comunidade e o fortalecimento do ambiente limpo, visando à inovação social incremental por meio da cultura da bicicleta.

  • A Sociedade em Crise – a cultura narcisista do automóvel

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A ideia da “sociedade em crise”, provém da visão  vinculada  ao crescimento da população da cidade e o desenvolvimento de uma política que busca ampliar as vias de rolamento para maior consumo de bens meios de transporte próprios   individuais. Os mecanismos de sedução da população que permeiam o narcisismo individual são absorvidos por bens materiais como, por exemplo, os automóveis

Esse cenário adverte que há a possibilidade de melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional pelo maior índice de consumo de veículos automotores e privilegiar o conforto e a individualismo na sociedade. A visão da “sociedade em crise” também se dá pelo aumento da dispersão dos gazes poluentes na atmosfera, a poluição ao gerar intenso trânsito e congestionamento dentro da cidade, também na promoção da não educação de todos que compartilham as vias urbanas. O crescimento da cidade de forma acelerada e impensada aumenta os efeitos nocivos e irreversíveis no ecossistema, na saúde da população. Por fim, ter-se-ão cada vez mais gastos com saúde pública pelo alto índice de doenças provenientes da poluição e por maior número de acidentes com veículos em alta velocidade no perímetro urbano, por falta de educação para o trânsito e elevados investimentos em vias públicas de acordo com o aumento de tráfego.

  • Atualmente os subsídios públicos concedidos para a mobilidade motorizada individual são muito superiores a aqueles concedidos para o transporte coletivo e para a mobilidade não-motorizada;
  • Com o crescimento da frota de automóveis, proporcionalmente aumentam a poluição atmosférica, a apropriação privada do espaço público, o tempo perdido em congestionamentos, as fatalidades de trânsito e os gastos com saúde pública, provocando a diminuição da qualidade de vida da maioria dos cidadãos;
  • A bicicleta, o caminhar e o transporte coletivo são os meios de mobilidade urbana mais socialmente justos, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental, a autonomia de deslocamento e o orçamento familiar;
  • A falta de planejamento e de infraestrutura adequadas reprimem o uso da bicicleta como meio de transporte;
  • É dever do poder público garantir a prioridade, com segurança, praticidade e conforto, de pedestres e ciclistas.

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Dessa forma, descobriu-se como principal viés para mudança cultural que a educação ou reeducação da sociedade é obrigatória para que haja a troca de valores e melhor compreensão do objeto – a bicicleta -, inserido no território urbano da cidade.  Iniciativas urbanas das ONGs, de trabalhar em redes de projeto em conjunto com múltiplos atores envolvidos de diferentes áreas de atuação possibilitarão a perpetuidade da cultura da sustentabilidade a partir da bicicleta inserida na sociedade. Também se observa que a educação para o trânsito deve ser adotada como uma potencialidade de ação para as organizações. Quando implantada na educação fundamental como possibilidade de gerar frutos futuros, poderá servir como base de ética e civismo para estimular a cultura do cuidado com as coisas, pois o trânsito fará parte da vida das cidades independente do cenário que se constituirá.

Acredita-se que com maior intervenção das ONGs junto aos poderes públicos, será mais bem exposto às verdadeiras necessidades da população sobre as possibilidades de vertentes educacionais para que a sociedade adote a bicicleta como modal de transporte. Viu-se também que existe grande potencialidade para usuários, adeptos e simpatizantes da cultura do ciclismo. Estes são capazes de constituir o alicerces para a solidificação do movimento slow, proveniente do objeto inserido na sociedade e oportuno para fortalecer a mudança dos costumes da sociedade para sustentabilidade e assim perpetuar na cultura do trânsito da cidade.

  • redução da velocidade no perímetro central para que tenha mais fluidez e segurança para todos os constituintes do trânsito.
  • Conceder de fato prioridade, nas políticas públicas relativas à mobilidade urbana, aos modos não-motorizados, ao transporte coletivo e à integração entre eles, desta forma favorecendo a humanização do espaço público e a democratização do acesso à cidade;
  • Reduzir, com metas e ações definidas, o alto número de mortos e feridos no trânsito, dedicando especial atenção aos mais frágeis;
  • Criar um sistema de pesquisa, monitoramento e avaliação das políticas públicas, da infraestrutura cicloviária e da participação da bicicleta nos deslocamentos, assim como incluir a bicicleta no censo e nas pesquisas domiciliares do IBGE, de modo a subsidiar a elaboração de planejamento para o setor;
  • Criar rubrica específica no Orçamento Geral da União, por meio do Plano Plurianual, para custeio e investimentos em mobilidade ciclística, bem como linhas de financiamento aos municípios brasileiros para infraestrutura cicloviária, em montante crescente a cada ano;
  • Criar programa visando a desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta, suas partes e peças, bem como desenvolver uma política industrial para o setor em todo o território nacional;
  • Inserir infraestrutura cicloviária nas vias laterais construídas junto às rodovias federais nas revisões e nos futuros contratos com concessionárias;
  • Criar um Plano Nacional de Incentivo ao Cicloturismo como forma de aumentar o conhecimento e a proteção do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e natural;
  • Instalar bicicletários adequados em todos os prédios públicos federais, de todas as cidades brasileiras, quando houver espaço disponível, suprimindo, se necessário, vagas de estacionamento de automóveis;
  • Elaborar programa educativo continuado visando a criação de uma cultura de priorização dos modos ativos de deslocamento e a humanização do trânsito;
  • Integração com os modos coletivos de transporte
  • Disseminação da cultura da bicicleta, incluindo agentes de trânsito com bicicleta e ecotáxis
  • Campanhas de estímulo à cultura ciclística
  • Ampliação do sistema de bicicletas compartilhadas

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Possíveis Temas de Redação do ENEM – texto da promoção correção free.
   Luiz  André Medeiros  │     27 de julho de 2015   │     8:44  │  1

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Tema: Ciclovias – seu significado e o direito de ir e vir

Estima-se que no Brasil atual haja aproximadamente 70 milhões de bicicletas. Vinte milhões a mais que a frota de automóveis, que de acordo com os mais recentes dados do Denatran representam aproximadamente 49 milhões de veículos. Diante deste quadro, contudo, observa-se uma enorme deficiência nas vias exclusivas para pedalar, principalmente nas metrópoles, que representam apenas 1% de toda malha viária do país.

É certo que, nos últimos anos, tem havido um aumento nos investimentos em espaços exclusivos para ciclistas. Todavia, as ciclovias no Brasil são, em geral, de pequena extensão e isoladas, o que dificulta o acesso e circulação dos ciclistas, principalmente em grandes metrópoles.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 58, define que na ausência de ciclovia ou ciclofaixa, a via deve ser compartilhada, isto é, automóveis e bicicletas devem trafegar no mesmo espaço. Ainda, no parágrafo 2º do art. 59, o CTB dispõe que os veículos maiores devem prezar pela segurança dos veículos menores, respeitando sua presença na via. Mais adiante, no art. 201, a lei indica uma distância mínima de 1,5m que o carro deve obedecer ao ultrapassar as bicicletas.

Deve-se considerar que a frequência de entrada de novos veículos em circulação ainda é significativamente superior em relação à construção de ciclovias no país. Desta forma, com automóveis e bicicletas compartilhando da mesma via, educação é a palavra-chave. De ambas as partes. Os motoristas tem o dever legal de prezar pela segurança dos ciclistas e respeitar sua presença na via, enquanto que os ciclistas devem utilizar de equipamentos necessários para sua proteção e de todos na via, tais como: placas de reflexo; capacete; farol e sinaleira; buzina; espelhos; luvas e óculos, bem como respeitar as normas reguladoras de trânsito.

Com a Lei nº 12.587/12, institui-se as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instrumento da política de desenvolvimento urbano constitucionalmente prevista, que visa a integração dos diferentes meios de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município, reduzindo as desigualdades e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Essa legislação determina que existe a prevalência de transportes não motorizados sobre os motorizados e, portanto, as bicicletas tem prevalência sobre os carros.

Dessa forma, deve-se considerar também a falta de recursos de grande parte da população para se locomover. A bicicleta representa hoje modalidade de locomoção de pequenas a médias lonjuras, principalmente para a população mais carente, contribuindo para a rede de transporte de massa. Contribui também para a redução de emissão de gases na atmosfera, já que constitui meio de locomoção não poluente, além de fomentar a prática esportiva e manutenção de hábitos saudáveis.

É necessário conciliar o investimento em programas de conscientização no trânsito e a construção de ciclovias para atender aos anseios populares e promover a inclusão social.

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Maternidade em xeque – até que ponto a maternidade perdeu espaço na vida social
   Luiz  André Medeiros  │     23 de julho de 2015   │     14:23  │  0

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Fato Social do ENEM

Nos últimos tempos, observa-se que há uma valorização da paternidade: homens começam a exteriorizar o desejo de ser pais. Hoje existem até vários casos de homens que conseguiram, sozinhos, adotar crianças sem a necessidade de uma companheira. As novas tecnologias, por outro lado, também merecem atenção. A busca por reprodução assistida, por exemplo, aumentou muito no Brasil nos últimos tempos.  Além disso, é preciso lembrar que a reprodução assistida oferece possibilidades de ter filhos que fogem à lógica convencional. Na Inglaterra, há mulheres que procuraram esse caminho para ter bebês mesmo sendo virgens, assim como casais homossexuais, homens solteiros e mulheres solteiras também podem adotar essa via para realizar o desejo de ter crianças.

No entanto, estamos em uma sociedade com uma infinidade de tendências e uma multiplicidade de escolhas, entre elas, ter ou não filhos. De fato, vemos, sobretudo nos países do hemisfério norte, uma sociedade com cada vez menos crianças, que, por sua vez, também são criadas cada vez mais como adultos. E é normal que também exista uma certa reação, materializada em todos os exemplos citados anteriormente, contra um tipo de sociedade que impõe a reprodução. Trata-se de uma tendência de pessoas que, em outros tempos, não poderiam assumir que não queriam ter filhos por não gostarem de crianças ou por outras razões.

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Argumentos em favor da maternidade são abundantes desde sempre. A continuidade do que somos, a realização dos sonhos frustrados dos pais, o amor incondicional possível somente quando se tem filhos, a necessidade biológica da reprodução, a companhia e o cuidado na velhice, enfim, motivos nunca faltaram no discurso coletivo. A diferença é que, de uns tempos para cá, os motivos para não tê-los também aparecem. Liberdade, individualidade, trabalho e absoluta ausência de instinto maternal estão entre as justificativas mais ouvidas.

Vejamos argumentos sociais e emocionais para as decisões:

  • 5 motivos para ter filhos

1) Realização pessoal: sonhar que uma criança complemente o universo familiar faz com que casais optem por ter filhos – o sentimento de ser pai ou mãe é intraduzível, é um amor que você não sentirá por nada ou ninguém, é singular.

2) Religião: a religiosidade tem e teve como princípio o sexo com a função de procriação. A visão da mãe com o amor incondicional também faz com que este modelo de comportamento seja admirado e aceito pela maioria.

3) Vaidade ou orgulho: a mulher grávida é enaltecida pela sociedade e, para ela, tudo pode. Inclusive, ter desejos descabidos e fora de hora. A mulher que não tem filhos é vista por alguns como alguém que apresenta problemas físicos ou psicológicos. Algumas pessoas dão demasiada importância ao que os outros pensam.

4) Valores morais e éticos: segundo o modelo considerado adequado pela sociedade, a vida só teria sentido quando se cria uma família com filhos, seguindo o padrão familiar em que a maioria foi educada. Além da pressão social, os próprios amigos e parentes  cobram o casal para ter filhos.

5) Projeto de vida: ser bem-sucedido profissionalmente, comprar um apartamento e se tornar pai ou mãe. Há casais que planejam todos os detalhes do futuro, incluindo o projeto de ter filhos.

  • 5 motivos para não ter filhos

1) Crianças custam caro: para educar, alimentar, vestir e criar é preciso muito dinheiro. “Ter filho custa mais caro do que um carro de luxo, um cruzeiro ao redor do mundo, um apartamento de quarto e sala em Paris. Está entre as ‘compras’ mais caras que o consumidor pode fazer em toda a sua vida”, afirma a autora Corine Maier, autora do livro “Sem Filhos – 40 Razões para Você Não Ter”, da Editora Intrínseca. Em média, se gasta 30% do salário mensal com os filhos.

2) Parto é uma tortura: dores, contrações e aumento de peso são alguns dos motivos para uma mulher nem pensar em gravidez. “A gestação e o parto acabam com o corpo da mulher. Nesse caso, não é só a mulher que não quer ver seu corpo deformado, mas o companheiro dela também. “Parto é dor, sangue e cansaço. A anestesia local é de grande valia mas, mesmo assim, está longe de ser algo agradável”, afirma a escritora Corine em seu livro.

3) Priorizar a carreira: ser bem-sucedida em uma profissão, ser reconhecida pela sua capacidade acarreta uma grande realização pessoal e filhos iriam atrapalhar a ascensão profissional.

4) Fim da vida sexual: o amor pode não acabar com a chegada dos filhos, mas há quem diga que o desejo desaparece. “O atentado estético contra o corpo da mulher a faz, durante vários meses, parecer um bicho grande, disforme e engordado à força. Muitos homens até acham bonito, mas nem por isso têm tanta vontade assim de fazer amor com elas”, diz Corine.

5) Fim da vida social: por alguns anos, criar filhos significa abrir mão de festas, reuniões sociais, passeios e viagens com os amigos.

Problemáticas a serem desenvolvidas

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  • Sociedade Mercantilizada

Hoje, porém, não há como negar que a opção de não ter filhos está disponível nos países desenvolvidos e também nas nações em desenvolvimento, como o Brasil. A partir do momento em que as tecnologias contraceptivas permitiram separar a sexualidade da reprodução, abriu-se uma outra opção para homens e mulheres, principalmente nas classes médias, de que a realização pessoal não passa necessariamente pela paternidade ou pela maternidade. É uma questão de escolha pessoal e não mais uma obrigação social.

E poder escolher o número de filhos – ou não ter filho algum – é uma conquista importante de homens e mulheres. Nesse sentido, não há nada de errado em escolher não ter filhos, já que vivemos hoje em uma sociedade multicultural, com demandas diferenciadas de grupos diferenciados.

O fenômeno da queda da taxa de fecundidade em diferentes países é complexo e passa por uma série de condicionantes. A questão de fundo repousa nas relações de gênero que mudaram no mundo todo, e estão se transformando também em nosso País. Em uma sociedade capitalista, urbana e industrial, absolutamente mercantilizada, os filhos se tornaram bens muito caros: gastos com saúde, educação, entre outros, aumentaram muito os custos de oportunidade de se ter filhos, principalmente nas camadas sociais onde as mulheres são escolarizadas e podem tentar não apenas um emprego, mas uma carreira. Se você somar a esse interesse feminino pelo trabalho, o fato de que, na classe média, os projetos para os filhos são caros – escola privada, cursos adicionais, férias – e que há as dificuldades cotidianas da criação dos filhos – equacionar trabalho e família, enfim, a dupla jornada de trabalho que continua sendo em grande parte feminina – não é difícil entender que algumas mulheres prefiram não ter filhos e optem por se dedicar mais a sua carreira, adotando um estilo de vida que não comporta maternidade e paternidade, mas, antes, autoinvestimentos – como cursos e viagens – e investimentos afetivos que se restringem à relação amorosa de casal. Estamos falando, portanto, também de uma questão de projeto de vida, que os americanos já apelidaram, nos anos 1990, de dink family: double income, no kids (renda dupla, sem filhos).

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  • O problema social da aposentadoria

Com a população ativa menor e mais aposentados, o desafio será equilibrar as contas da Previdência e o mercado de trabalho. Atualmente, gastamos 10% do PIB com a aposentadoria, número parecido ao da Espanha e de Portugal que possuem uma população muito mais velha que a nossa. Algo tem que ser feito agora, senão vamos gastar cerca de 20% do PIB lá na frente. Precisamos de uma reforma da Previdência, mas como é um tema tratado de uma forma muito emotiva, nenhum presidente quer tocá-la.  A economia informal também contribui para desequilibrar a conta da Previdência. Hoje um brasileiro vive mais ou menos 25 anos aposentando. Em 30 anos, podemos aumentar essa taxa para mais uma década. O jovem de hoje terá muito mais tempo aposentado.

Pesquisa demográfica realizada pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG indicou que no ano de 2050 o Brasil deve perder 30 milhões de potenciais contribuintes da Previdência Social. Além da preocupação com os efeitos de um maior investimento com gastos públicos destinados para a aposentadoria.

A razão entre a população potencialmente inativa (0 a 14 anos e 65 ou mais de idade) e a ativa (15 a 64 anos de idade), chamada de razão de dependência vai atingir o seu valor máximo em 2022. A partir de 2037, os idosos vão passar a depender mais da população ativa do que os jovens.

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Casais que optam por não ter filhos já representam uma em cada cinco famílias no Brasil

Segundo pesquisa do IBGE, a proporção de famílias formadas por casais sem filhos cresceu 33% no Brasil entre 2004 e 2013. Ao longo desse período, houve queda de 13,7% na proporção dos casais com filhos (de 50,9% para 43,9%). Já o número de casais sem herdeiros cresceu de 14,6% para 19,4%. Em 2013, uma em cada cinco casais brasileiros não tinha filhos, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2014. Especialistas alertam, no entanto, que a consolidação dessa configuração familiar reduzida aliada ao crescimento da esperança de vida significará, em um futuro próximo, menos profissionais jovens no mercado de trabalho, mais custos com aposentadorias e um risco de queda no crescimento econômico.

A tendência de queda no número da taxa de natalidade não é nova. O número de filhos por mulher vem se reduzindo desde a década de 1960, a exemplo do que ocorreu também em vários outros países. Se em 1970, as brasileiras tinham, em média, 5,8 filhos, hoje, esse número não chega a 2, taxa em que a população não se repõe. O número de nascimentos caiu 13,3% entre 2000 e 2012, quando a taxa de fecundidade foi de 1,77 filho por mulher, contra 2,29 em relação ao período anterior. Os motivos para essa diminuição são vários: maior escolarização, aumento do número de mulheres no mercado de trabalho, uso maior de contraceptivo, entre outros.

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Taxa de fecundidade das brasileiras

  • 1,77 filho por mulher foi a média de filhos por mulher no Brasil em 2013
  • 2,39 filhos por mulher foi a média de filhos por mulher no Brasil em 2004
  • 2,59 filhos por mulher no AC em 2013, a maior taxa de fecundidade do país
  • 1,58 filhos por mulher em SC em 2013, a menor taxa de fecundidade do país
  • 38,4% das mulheres de 15 a 49 anos não tiveram filhos em 2013
  • 41,5% das brancas até 49 anos não tiveram filhos em 2013
  • 35,8% das negras até 49 anos não tiveram filhos em 2013
  • 44,2% das mais escolarizadas de 15 a 49 anos não tiveram filhos em 2013
  • 21,6% das pouco estudadas de 15 a 49 anos não tiveram filhos em 2013

MASCOTE-03Proposta de Redação

Elabore uma redação considerando os fatores sociais, econômicos e culturais que podem ajudar a explicar esse fenômeno demográfico. Ao final, reflita sobre possíveis consequências, supondo que persista a tendência de queda no índice de fertilidade.

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Possíveis Temas de Redação do ENEM – texto da promoção correção free.
   Luiz  André Medeiros  │     20 de julho de 2015   │     17:28  │  0

promo-redaçãoMaternidade em xeque – até que ponto a maternidade perdeu espaço na vida social

Por Luiz André Medeiros

É fato consumado: as mulheres brasileiras estão tendo cada vez menos filhos. Na vida social, a maternidade vem perdendo espaço em detrimento da independência, profissionalização e inserção da mulher no mercado de trabalho. Num contexto histórico evolutivo, a luta constante e necessária da mulher pela igualdade de gênero possibilita o esquecimento da “função única reprodutiva” da mulher e abre espaço para sua escolha de funções na vida social.

            Quanto à gravidez, ponderação é a palavra das brasileiras, que optam pela profissionalização e estabilidade antes de pensar em ter filhos. Com isso, temos uma significativa diminuição na taxa de fecundidade, inversamente proporcional à idade das novas mamães, que tem filhos cada vez mais tarde. A taxa de fecundidade no Brasil, hoje, é de 1,77 filho por mulher, além de que 30% das brasileiras tem filhos depois dos 30, revela a pesquisa “Saude Brasil”, divulgada pelo Ministério da Saude em outubro de 2014.

            Maior inserção no mercado de trabalho, maior acesso a métodos contraceptivos, planejamento familiar, custo de vida e estabilidade, pensam grande parte das mulheres, hoje, antes de filhos. Há de se destacar, todavia, uma preocupação: a velocidade e intensidade de envelhecimento da população; quanto mais idade, mais dificuldades para engravidar. Nesse ritmo, estima-se que, em duas décadas, estabilizar-se-á a pirâmide demográfica brasileira e então começará a redução da população do país.

            A maternidade está em xeque, sim, até o ponto em que as mulheres, cada vez mais tarde, querem ter menos filhos. Há, inclusive, as que não querem ter filho algum. E isso, de um modo geral, é positivo tanto para as mulheres, que consolidam sua participação no mercado de trabalho, na vida social e efetivam seu poder de decisão, quanto para a sociedade, que contará com mulheres mais maduras e responsáveis para a criação de novos cidadãos.

            A população, contudo, também está em xeque. A tendência, com menos crianças, é uma significativa diminuição na população ativa, o que comprometerá a previdência, já que, com o envelhecimento da população, o número de pessoas no mercado não suprirá o de aposentados. Ou encontramos medidas de compensação, ou xeque-mate.

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Tema – A construção de uma sociedade inclusiva: a convivência com as pessoas deficientes
   Luiz  André Medeiros  │     16 de julho de 2015   │     10:53  │  0

Diante das referências históricas, verificamos que as sociedades em maior ou menor grau, tendiam a exclusão social das pessoas com deficiência, caracterizando violação aos direitos humanos. A edificação dos direitos humanos, e em especial dos conceitos de dignidade da pessoa humana, igualdade e não discriminação, levaram à implementação de ações afirmativas visando à inclusão de pessoas com deficiência.

A sociedade inclusiva deveria proporcionar condições de acolhimento de todos, vindo na direção das demandas inerentes à diversidades. A remoção de barreiras arquitetônicas, adequação do transporte público, as politicas de ação afirmativa estimulando contratações para o trabalho, as escolas inclusivas, revelam um impulso social no sentido de acolhimento, como se a sociedade abraçasse a todos , agindo em favor de atrair eficazmente todos os grupos sociais, que abandonam então os guetos institucionais, e passam a conviver em todos os espaços públicos.

A construção de uma sociedade inclusiva é um grande avanço em comparação à ideia de uma sociedade que observa tão somente a igualdade de condição.

                                Saber em Debate com os Autores

                         O Princípio da Igualdade e sua significação no Estado Democrático de Direito

  ARISTOTELIS

Aristóteles na sua concepção de Estado exigia que, em nome da justiça, todos fossem tratados com igualdade e, que os indivíduos não se lesassem mutuamente em seus direitos. Para ele, todavia, “se as pessoas não são iguais não receberão coisas iguais”. Aos olhos de Aristóteles nem todos eram considerados cidadãos, uma vez que muitos nem possuiam ou exerciam direitos. Assim, enquanto de um lado era dado aos cidadãos a possibilidade de participação, de outro, os demais eram vistos como seres inferiores que formavam um contingente de escravos e, portanto, não gozavam da possibilidade de ocuparem cargos ou receberem bens do Estado. Esta concepção de igualdade sob os olhos de Aristóteles de que, alguns nasceram para o mando e outros para a obediência, não se resume apenas a ele. Platão, filósofo daquela época, reconhecia também a existência da escravidão onde alguns nasceram para comandar e outros para obedecer.

ROUSSEAU

Também Rousseau teceu considerações acerca da igualdade, tanto no seu “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, de 1754, como também no “Contrato Social”, de 1762. No “Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Rousseau aponta a existência de uma desigualdade natural ou física decorrente da idade, sexo, constituição do corpo, alma, etc. e, outra, denominada de desigualdade moral ou política proveniente de certos privilégios de que alguns gozam sobre outros, seja por serem mais abastados ou, ainda, mais poderosos e prestigiados. Sendo a chamada desigualdade moral ou política de Rousseau proveniente do estabelecimento de uma convenção firmada pelos membros da sociedade. Este contrato era estabelecido com base na liberdade de que gozavam os integrantes da sociedade e que, por serem livres, detinham a faculdade de abrir mão de parcela desta em troca da garantia do restante. Portanto, ele configurava a transposição dos homens do estado de natureza para a formação em sociedade, abrindo mão de parcela da liberdade individualizada em prol do todo, todavia, devendo os seus membros continuarem com o gozo da maior liberdade tanto quanto possível. A finalidade do contrato era a conservação plena dos direitos individuais dos cidadãos. Assim, cada um continuava livre e igual. Ao Estado competia eliminar os extremos de pobreza e riqueza, de modo que os homens tornassem-se iguais. Para Rousseau, por natureza, existiam desigualdades, mas pela convenção do contrato social todos se tornavam perfeitamente iguais. As desigualdades política e moral tiveram o seu início com o estabelecimento do contrato social, isto é, com a formação dos homens em sociedade. Assim, enquanto de um lado, eram superadas as dificuldades impostas pelo estado de natureza decorrente das diferenças naturais, do outro, iniciava-se uma nova e efetiva desigualdade entre os homens.

TESTE

A inclusão social das pessoas com deficiência, paradigma do século XXI, é matéria que não ficar alheia aos governos e à sociedade sob a justificativa de falta  de verbas públicas ou de não ser o particular responsável pela política social adotada pela nossa constituição.

O Estado deve dedicar recursos econômicos a necessários para assegurar os direitos fundamentais previstos no ordenamento jurídico e para que a pessoa com deficiência tenha condição de participar no mercado de trabalho competitivo.

A questão da inclusão da pessoa no mercado de trabalho deve ser resolvida não apenas com o cumprimento da cota, mas sob o enfoque da dignidade da pessoa humana. A sociedade deve dar a pessoa com deficiência , segundo suas condições pessoais, as mesmas oportunidades dadas as que não as têm.

O direito à vida, a igualdade a habilitação e reabilitação profissional, ao trabalho, à educação, a eliminação de barreiras arquitetônicas e de acesso ao transporte, à livre expressão, à saúde, à aposentadoria, além do direito à igualdade e a não discriminação, devem ser conferidos à pessoa com deficiência como instrumento para que ele tenha independência e autonomia na escolha e desenvolvimento de seu trabalho, produza e alcance sua cidadania.

Nossa proposta de Estudo Dirigido

  • Introdução – a discussão acerca da igualdade existe desde o início da história humana e assumiu diversos aspectos – trata-se do alicerce da ideia de justiça – para dar continuidade à análise das conquistas das pessoas com deficiência e para que as políticas anti-discriminatórias possam ser discutidas é necessário delinear o sentido e o alcance do princípio da igualdade.

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Trabalhe a tese de que é a incorporação do princípio da igualdade no nosso ordenamento jurídico e da vedação expressa de práticas discriminatórias, não foram suficientes para afastar as desigualdades sociais, cabendo ao Estado o enfrentamento da questão através de políticas afirmativas.

 

  • Desenvolvimento 1 – a igualdade jurídica não pode, contudo, eliminar algumas desigualdades, como por exemplo, a econômica. Daí o conceito positivo, significando que iguais oportunidades a todos deverão ser propiciadas pelo Estado, bem como o conceito realista, que reconhece que os homens são desiguais sob múltiplos aspectos, mas pugna pela igualdade proporcional, com tratamentos iguais aos substancialmente iguais e desiguais aos desiguais, para que as diferenças sejam supridas e se alcance a igualdade substancial.

MASCOTE-03Argumente com base na ideia de que o Estado precisa ser mais efetivo pra evitar a adoção de critérios desiguais em relação a sujeitos que possuem os mesmos direitos – ela pode decorrer de preconceito ou concepções estereotipadas

 

  • Desenvolvimento 2 – a discriminação positiva é aquela exteriorizada em políticas sociais do Estado, e, portanto, de ações públicas ou privadas destinadas a eliminar situações de desigualdade em determinados grupos socialmente fragilizados – o Estado assume uma postura ativa para a inclusão de minorias.

MASCOTE-04

Estruture seu texto com a ideia de o conceito de minoria não é um conceito numérico, mas sim a possibilidade de acesso às oportunidades sociais – cite exemplos de discriminação positiva nos últimos anos no Brasil.

 

  • Solução – utilize-se das situações propostas nas questões do trabalho e da educação.

MASCOTE-03

Apresente uma proposta de solução que traga a noção de que, a inclusão social, por mais que seja objeto de pauta para a reivindicação da politica publica, não é tema que diga respeito somente `a pessoa com deficiência, sua família e ao  Estado, mais a toda a sociedade, pois pressupõe a cooperação, a solidariedade, o respeito,  e a valorização das diferenças, e, acima de tudo, o reconhecimento de que todo cidadão tem direito à dignidade – sempre valorize o conjunto da sociedade.

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