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   Luiz  André Medeiros  │     20 de agosto de 2015   │     9:52  │  0

Maconha: Entre a ciência e a sociedade – o Brasil procura suas respostas

MACONHA

A temática da legalização do uso da maconha tem sido discutida calorosamente ao redor do mundo. “O modelo de proibição que existe há 50 anos no mundo fracassou redondamente e deve-se caminhar rumo a um modelo em que o Estado tenha um papel central, em que se possa fiscalizar o consumo e se reduzam os riscos para os usuários”, diz o sociólogo Agustín Lapetina. Alguns países já aplicaram o debate na prática, experimentando a permissão a seu uso medicinal e recreativo. No Brasil, entretanto, a discussão ainda é tímida.

Os argumentos a favor e contrários a legalização são de igual cativantes. Inicialmente, é pertinente destacar a distinção entre descriminalização e legalização: na primeira, o comércio é proibido, mas a posse e uso deixam de serem crimes; na última, o comércio é regulamentado e a posse e uso são permitidos. Isso feito, deve-se então analisar a questão sob dois parâmetros: o dano ao usuário e o impacto na sociedade.

Os danos físicos, mentais e sociais associados ao uso da maconha são uma realidade e é necessário debatê-los através de campanhas de educação. Entretanto, a política de proibição da maconha e seu comércio ilegal são ainda mais lesivos à sociedade que seu consumo. Entre fomentar a arrasada guerra contra o tráfico e tratar o indivíduo através de uma rede de proteção, a segunda é certamente a melhor alternativa.

É preciso destacar que legalizar não significa acabar com o tráfico e a violência. Ainda, uma maior disponibilidade pode desaguar num maior consumo da droga. Porém a manutenção da mundialmente fracassada política proibitiva é prejudicar a coletividade. Regulamentação e controle de comércio e consumo são escolhas benéficas à sociedade.

A regulação da lei é fundamental. A política de guerra contra o tráfico é falida: de um lado, o tráfico se arma; de outro, o Estado também, e a sociedade é quem sofre com a violência recíproca. No cenário atual, é imprescindível a tolerância ao uso de drogas hoje considerada ilícitas associada ao controle de uso e comércio das lícitas, campanhas de educação para as drogas e redes de proteção para os usuários que desenvolvem transtornos mentais ou problemas sociais.

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