O Projeto Redação em Debate retorna com mais uma postagem da séria ” Texto do Aluno Redação em Debate”. Dessa vez viemos com uma produção do aluno Eslen Pires referente ao tema: os impostos como fatores de igualdade social, tema esse já discutido anteriormente aqui no blog. Acompanhe na integra a redação do aluno:

Texto do aluno Eslen Pires Toledo:

          O Estado, sob a óptica do filósofo Jean Jacques Rousseau, existe para o bem comum e para conservar a liberdade e a igualdade. No entanto, essa lógica não é efetiva, pois a carga tributária brasileira não condiz com a real divisão socioeconômica. Dessa forma, as relações igualitárias não são concretizadas, potencializando uma sociedade de privilégios.

Em uma análise histórica, a “polis” dos gregos traduziam a ideia de Estado na necessidade de uma ordem política e equilíbrio social. No Brasil, o desequilíbrio econômico é marcado pela expressiva desigualdade na carga tributária que, impulsionado pela má distribuição de riqueza, fragiliza ainda mais a economia do país. No desenvolvimento de uma nação, a tributação exerce um papel importante no enfrentamento das desigualdades, pois quanto mais justo o sistema tributário, menor o grau de concentração de riqueza e renda nacional.

          Segundo a Constituição brasileira, os impostos devem ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte. Porém, a sonegação de impostos, um dos maiores problemas na economia brasileira, ocasiona um desalento quanto à aplicação dos recursos recolhidos da sociedade. Essa problemática se acentua com a falta de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), visto que enriquece ainda mais os privilegiados e tira do Estado os recursos necessários ao desenvolvimento.

          O esclarecimento do governo em relação aos tributos e o consequente interesse da sociedade para as necessidades da população são indispensáveis para o equilíbrio socioeconômico. Bem como, pôr em prática o princípio constitucional de que quem ganha mais, paga mais impostos. Portanto, somente com a imposição de impostos igualitários resultará em uma aplicação de recursos necessários para a população e diminuirá, consideravelmente, a soberania da classe dominante e os seus privilégios.

Observação: Os erros da aluna foram destacados em vermelho e posteriormente corrigidos.

Nota Final: 880

          Mais uma vez o Projeto Saber em Debate retorna com uma produção textual de uma das nossas alunas. O tema já fora sido exposto aqui em nosso blog, e agora poderemos observar uma das possibilidades de desenvolvimento desse assunto. Confira a baixo a redação na íntegra da aluna:

Redação da aluna Fernanda Martins Lisboa:

         Em coadunação à perspectiva Weberiana, as organizações estatais exercem sobre as pessoas uma dominação coercitiva que está caracterizada na cobrança de impostos. Nessa lógica, segundo o pensador Gaston Jèze, essa prestação, sem remuneração, compre uma função pública em prol da justiça social e do desenvolvimento do Estado. Esse fato, no entanto, não segue uma lógica igualitária, o que contribui para uma maior desigualdade social.

         No contexto atual, a carga tributária brasileira é alta, burocrática e injusta com aqueles que ganham menos. De fato, o problema não está na arrecadação, mas sim na ausência de uma gestão eficiente. Desse modo, essa estrutura gera uma atividade econômica frágil, na medida que os mais ricos, que usufruem da riqueza produzida, não são atingidos pela tributação. Logo, a qualidade de vida torna-se restrita, e as pessoas são obrigadas a pagar uma tributação indireta de serviços privados.

          Em tese, não há Estado sem tributos, mas não pode haver Estado justo com sobrecarga tributária. Por outro lado, a sonegação de impostos é um grande mal, visto que enriquece ainda mais os privilegiados e tira do Estado recursos para o bem-estar social e o desenvolvimento. Dessa forma, quem tem mais deve pagar mais, conforme estabelecido na Constituição, em um preceito tão desobedecido quanto ao Imposto sobre Grandes Fortunas. Além disso, a ausência de gestão leva à corrupção e a negação dos serviços públicos.

         Dessarte, a sonegação pouco evidente revela-se mais forte que a própria corrupção, deixando de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Portanto, faz-se necessária uma reforma tributária, de forma coercitiva sobre grandes fortunas. Além disso, medidas eficientes sobre a aplicação do dinheiro arrecadado a fim de promover a devolução dos serviços públicos. Ademais, deve-se construir uma consciência sobre a finalidade necessária dos impostos ao país.

Nota da aluna segundo os critérios do ENEM: