O Brasil como um país de extremos e a descrença social
   Luiz  André Medeiros  │     5 de agosto de 2016   │     13:09  │  0

O Brasil como um país de extremos e a descrença social andre

Tese Principal – Trabalhar a ideia de que o Estado se sustenta sobre três pilares: poder público eficiente (garantindo serviços básicos, como segurança, saúde e educação); aplicação das leis (que devem valer igualmente para todos, inclusive os poderosos); e credibilidade democrática (as pessoas precisam acreditar que o governo trabalha pelo seu bem-estar).

 

Textos Motivadores

O Brasil dos extremos

Revista Exame – 16 de junho de 2016

 

  • Leitos por mil habitantes

          O Brasil está abaixo do número ideal de leitos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a média do país é de 2,3 leitos por mil habitantes, enquanto a OMS recomenda de 3 a 5 leitos. Ao comparar a razão brasileira por região, o sul fica em primeiro lugar com 2,7 leitos para cada mil habitantes e em último está o norte com 1,8 leitos. Dos estados, apenas 8 estão acima da média brasileira, incluindo o Piauí, único do nordeste que disponibiliza cerca de 2,5 leitos para cada mil pessoas.

Colocação           UF                                Razão Leito/1000hab.

1º                      Rio Grande Do Sul               2.85

2º                      Rio de Janeiro                      2.68

3º                      Goiás                                      2.59

4º                      Santa Catarina                      2.54

5º                      Paraná                                    2.51

6º                      Piauí                                         2.47

7º                      Mato Grosso                          2.43

8º                      São Paulo                               2.32

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  • Desenvolvimento Humano

          O Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) de 2010 mostra que metade do país está com índice médio (0,600-0,699) – em sua maioria, estados que pertencem às regiões Norte e Nordeste. A outra metade tem um índice considerado alto (0,700-0,799) e é composta pelas demais regiões mais dois estados do norte: Roraima com 0,707 e Amapá com 0,708. A exceção é o Distrito Federal, que aparece com 0,824 (muito alto). O IDHM é calculado pela média geométrica dos IDHM de longevidade, educação e renda e deriva das informações dos três últimos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1991, 2000 e 2010 –, de acordo com a malha municipal de 2010.

  • Partidos com mais prefeitos eleitos

          Nas eleições de 2012, o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no Brasil, exceto na região sudeste, onde predominaram candidatos do PSDB. O menor contingente foi do PSOL, com um prefeito eleito no Amapá e outro no Rio de Janeiro. No Acre, o PT e o PSDB empatam com 27,7% das prefeituras cada um e o mesmo acontece no Amapá, onde ficam iguais o PT e o PSB com 18,7%.

  • Saneamento básico

          No Brasil, 93,1% da população urbana tem acesso à água encanada. Desse total, apenas 57,6% possui atendimento de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em fevereiro com referência para o ano de 2014.

          A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é de que o país alcance 93% do atendimento de esgoto até 2033. Mas essa realidade está longe de se materializar. Para se ter uma ideia, só cerca de 10% das cidades da região Norte que possuem abastecimento de água têm rede de esgoto. O cenário é um pouco melhor no Nordeste, onde 89,5% das áreas urbanas são atendidas com água, das quais 31,1% recebe serviço de esgoto.

          No Sudeste, em que 96,8% dos municípios urbanos são atendidos com rede de água, quase todos possuem serviço de esgoto (83,2%). Já no sul, a relação de atendimento urbano entre água e esgoto é muito baixa apenas para Santa Catarina, onde 96,4% da população é atendida com água, mas nem 20% dela recebe serviço de esgoto.

  • Professores lecionam em área diferente da formação

          Metade dos professores de Ensino Médio das escolas públicas do Tocantins lecionam em área diferente daquela em que se formou. É o maior percentual da região Norte (50,5%) de acordo com o resultado de uma avaliação feita pela coordenação de pesquisas do Cenpec (Centro de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária) com dados do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa. Porém, na mesma região, o Pará tem apenas 16,8% de docentes nessa condição. No Sudeste, todos os estados ficam entre 21% e 28% de professores dando aula fora da formação acadêmica e no sul eles chegam até 30%.

          No centro-oeste, os extremos são Goiás (42,29%) e Distrito Federal (13,60%). No Nordeste, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão também têm quase metade de docentes atuando fora da área em que se formou. O coordenador de pesquisas do Cenpec, Antonio Augusto Gomes Batista, aponta dois fatores para as diferenças regionais nesse quesito: baixa oferta dos cursos de formação de professores no norte e nordeste e desvalorização da carreira de magistério em todo o país.

          O primeiro fator traz consigo a necessidade de licenciatura em áreas como matemática, física e química, que resulta no segundo problema e se relaciona com o mercado de trabalho. “O déficit de professores em áreas mais específicas se dá, principalmente, porque são áreas em que as pessoas preferem fazer só o bacharelado, e o mercado absorve essas pessoas pela carreira de mais prestígio e com melhores benefícios econômicos do que na escola, onde o profissional é mais desvalorizado”, diz.

  • Renda per capita domiciliar por mês

          A população das regiões norte e nordeste padeceram com as piores rendas per capita do país em 2014, segundo levantamento divulgado pelo IBGE. Nesses lugares, a renda mensal per capita domiciliar ficou abaixo de R$ 1 mil, sendo a maior de Roraima (R$ 871) e a menor do Maranhão (R$ 461). No centro-oeste, o Distrito Federal se destaca com uma renda mensal domiciliar de R$ 2.055; no Sudeste, São Paulo fica em primeiro lugar com R$ 1.432 e os gaúchos lideram o sul com renda domiciliar de R$ 1.318 por mês.

  • PIB

          Sozinha, a região Sudeste responde por mais da metade (55,3%) do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em contrapartida, os estados da região norte entram com apenas 5,5% do total, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com números de 2013 – o mais recente sobre o assunto. São Paulo é o estado com maior participação (32,1%), com PIB de R$ 1,7 trilhões. Em último vêm Acre (R$ 11,4 bilhões) e Roraima (R$ 9 bilhões), com 0,2% cada.

          Essa diferença é histórica, de acordo com Carlos Roberto Azzoni, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Segundo ele, a economia brasileira está centrada no Sudeste desde 1940, quando o setor industrial se desenvolveu nessa região, principalmente em São Paulo em detrimento de outros locais.

          O especialista explica que a vinda de imigrantes para o Sudeste e a cultura do café, que demandava produção textil para as sacas do produto, são os motivos para o desenvolvimento nessa região, bem como a industrialização na virada do século 19 para o 20. A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a crise de 1929 também favoreceram o mercado interno, pois os preços no exterior ficaram caros.

Visões Universalistas

    • Argumento Histórico

          A definição de justiça social como é conhecida hoje foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, padre e filósofo nascido no século XIII. São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. Ele previa que em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.

Entendimento do Saber em Debate – No século XX, o agravamento das desigualdades e injustiças sociais e o crescente clamor dos pobres e das forças políticas e espirituais com eles identificadas levaram ao Estado do Bem-Estar Social, estabelecido juridicamente pela primeira vez com as constituições mexicana de 1917 e alemã, de Weimar, em 1919.

        • Argumento Jurídico

          No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnologias, através do aumento da renda e capacidade de consumo.

Entendimento do Saber em Debate – Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social. Não faz sentido falar de desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.

 

              • Argumento Sociológico

          O Capital Social ajuda a resolver os problemas da ação coletiva, no sentido de se obter cooperação social – na perspectiva do sociólogo Robert Putnam, o capital social é entendido como um conjunto de características da organização social – confiança, normas e sistemas – que tornam possíveis ações coordenadas.

Entendimento do Saber em Debate –  Utilizando este conceito, desenvolve instrumentos empíricos para examinar a tese de que o capital social promove cooperação social e de que esta se reflete no desempenho das instituições – esta tese foi testada em seu famoso livro “Making democracy work“, no qual o autor, com base em um exaustivo estudo sobre a Itália, conclui que o capital social é um fator explicativo da comunidade cívica, que, por sua vez, constitui o contexto do bom desempenho institucional, isto é, quanto maior a participação e cobrança popular, menores os problemas sociais.

Teses para o Desenvolvimento

                    • 1ª TeseModificar o modelo de Estado.

          O grande desafio global da atualidade: a transição de um Estado patrimonialista para um Estado moderno. O modelo patrimonialista, de caráter monárquico, aceita a utilização do patrimônio público para benefício individual dos detentores de poder, e é a origem da corrupção em países com democracias jovens, como é o caso do Brasil.

                    • 2ª TeseExigir uma maior participação popular.

          Para realizar esta transição, é preciso que haja indignação popular – e isto ocorreu nos EUA do século XIX, com pessoas mais educadas, em organizações sociais. Os empresários também precisam querer modernizar suas operações – nos EUA, parte dos empreendedores queria jogar pelas regras do clientelismo, mas havia uma parcela considerável que queria uma nova forma de fazer negócios.

Solução

          O argumento a ser utilizado é o de que se o Estado só centralizar sua ação na esfera das decisões políticas, tendo em vista sua capacidade de intermediar interesses, garantir legitimidade perante a sociedade e governar, abstendo-se de interferir, de um lado contenta a livre iniciativa, beneficia o mercado, mas escancara as dessemelhanças sociais. – não importa que se dê nova roupagem ao Estado. Com efeito, mesmo que venha a se solidificar a gradativa transformação do ente estatal, de interventor para regulador, ainda espera-se  que o Estado interfira nas diversas esferas, para o atendimento e o fortalecimento do bem-estar dos indivíduos, pois do contrário, os conflitos sociais e os desníveis econômicos e culturais contribuirão para aumentar cada vez mais a injustiça no país.

 

Detalhamento

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