Temas prováveis para o ENEM 2016 (4)
   Luiz  André Medeiros  │     24 de outubro de 2016   │     12:30  │  0

          Mais uma nova temática da série de temas que nós da equipe do Projeto Redação em Debate acreditamos que possam estar presentes na prova do ENEM. Faltam poucos dias até a prova, por isso, intensifique seus estudos e revise todo o conteúdo de redação em uma das turmas do nosso projeto! Confira agora o tema:

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Tese Principal

         A necessidade de aproximação entre governo e sociedade é um tema premente em qualquer sistema representativo, uma vez que as eleições são condições necessárias, mas não o suficiente, para a plena realização de um regime democrático. Quando se tem em vista a realização de políticas públicas, entretanto a ampliação da consulta a setores e grupos sociais não apenas amplia a legitimidade democrática, como também aumenta a qualidade das políticas desenvolvidas.

Visões Universalistas

Argumento Atual

          Diante da crise do modelo de representatividade democrática e da possibilidade de se criar novas alternativas considerando que o jogo democrático ainda é o mais viável, e talvez o único, para sociedades complexas como a nossa, é preciso pensar uma nova forma de participação política através de um modelo de democracia participativa que configura um contrato social como imprescindível para que tenhamos mais democracia, mais desenvolvimento e mais justiça social.

Construindo o Texto – Trabalhe com as seguintes perspectivas de mudanças:
• A Reforma Política contemporânea deve abrir espaço para as minorias.
• Onde está a reforma, se o sistema político se mantém fechado?
• A construção transparente e colaborativa tem lado?
• É preciso repensar as plataformas de consulta da Democracia?

Argumento Filosófico

          Uma das principais questões que ocuparam os debates filosóficos foi em torno do surgimento da sociedade civil, ou seja, o que levou os homens a formarem Estados e qual a origem legítima de seus governos. É nesse contexto que surgem as teorias contratualistas que postulam um estado de relações humanas livre de qualquer ordem social estruturada, chamada de “estado de natureza”, anterior ao surgimento da sociedade civil. No estado de natureza não havia leis ou normas sociais, governos ou obrigações políticas entre governantes e governados. Em um determinado momento os homens sentem a necessidade de criar um acordo, um pacto social (contrato social), através do qual reconhecem uma autoridade (governante) um conjunto de regras e um regime político dando origem assim, a sociedade.

Construindo o Texto – A solução para os problemas seria a mesma: a constituição de um tratado entre todos os seres humanos a partir da razão e em função de salvaguardar os direitos naturais de todos. Dessa forma, o Estado seria capaz de julgar imparcialmente e construir leis que assegurariam que as vontades de um não subjugassem as vontades do outro. Assim, seria instituída uma única entidade, juiz de todas as causas, constituída por homens que deveriam agir como juízes em nome de toda a comunidade, sempre em favor do bem comum.

Argumento Sociológico

          A visão sociológica de Robert Putnam, o capital social é entendido como um conjunto de características da organização social – confiança, normas e sistemas – que tornam possíveis ações coordenadas – o capital social promove cooperação social e de que esta se reflete no desempenho das instituições sendo um fator explicativo da comunidade cívica, que, por sua vez, constitui o contexto do bom desempenho institucional – assim, quanto maior a participação do cidadão, menores os problemas sociais.

Construindo o Texto – Trabalhe com a perspectiva de que, durante todos esses anos, ciclicamente, os donos do sistema debateram a possibilidade de um pacote de atualizações chamado “Reforma Política”, mas seguidamente decidiram que esse pacote não seria instalado. Enquanto isso a população continua assistindo sem ter muito como participar, pois os “proprietários” não apenas decidem se haverá uma reforma política, como também protagonizam o debate sobre qual será o conteúdo dela. Para que aconteça uma maior participação é necessário poder participar da construção da reforma política e da tomada de decisão sobre sua aprovação.

Teses Para o Desenvolvimento

1ª Tese – Formar uma cultura política e cidadã.

          Defenda a ideia de que o Brasil já tem algumas experiências interessantes neste sentido como, por exemplo, as conferências setoriais para pensar políticas públicas em consonância com a sociedade ou, em nível municipal, o orçamento participativo. Este é um desafio constante que precisa ser debatido e aprofundado para que as experimentações e soluções apareçam democraticamente.

Construindo o Texto – trabalhe com a concepção levantada pela tese, de que é preciso dar um pouco mais de transparência e democratização da vida interna dos partidos, que é muito negligenciada – justifique com a ideia de que é preciso aprofundar a representação partidária e a relação entre partidos e eleitorado, que o sistema distorce. Trabalhe as seguintes questões na defesa de tese:
• Contato e divulgação – aumento da relação dos governantes com os cidadãos.
• Abertura dos sistemas de informação de gestão dos três poderes.

2ª Tese – Possibilitar uma participação popular menos burocrática

          Nunca se atingiu um percentual tão grande de pessoas que não se identificam com partido nenhum e isso fala da nossa crise de representatividade que precisamos contornar – destacar que é importante esse processo de politização das ruas por meio da educação política, e a educação política só ocorre por meio da ação e do debate público E é aí que os mecanismos políticos precisam de uma Reforma Política que acompanhe este processo e pare de distorcer as representações políticas. O partido precisa depender mais da vontade do eleitorado que da capacidade de manobra dele dentro do sistema – isso constrói uma democracia representativa ajustada.
Construindo o Texto – Defenda a tese de que a procura há de ser por plataformas que aproximem o cidadão da governança e, ao mesmo tempo, ampliem os direitos civis dos indivíduos e das minorias. A Internet, especialmente em países com o nível de desenvolvimento e escolaridade da população do Brasil, ainda não se qualifica como canal universal. As diferenças de qualidade de acesso e capacidade de uso intenso ainda são enormes no país. Não obstante, é inevitável, dada sua ubiquidade, que se torne a base para novos processos de consulta popular. Como construí-la de forma efetivamente democrática é o desafio.
Trabalhe as seguintes questões na defesa de tese:

• Plataformas de participação social.
• Novos espaços – a tecnologia diminuindo as distâncias.

Solução

          A expansão do espaço virtual de participação e conhecimento é fator capaz de desestabilizar práticas e sedimentar procedimentos eficazes, claros e à vista da sociedade. As questões propostas como a transparência; independência de interesses corporativos e econômicos; maior participação popular na proposição de leis, de políticas públicas e em outras iniciativas legislativas; e o papel da Internet nesse sistema são fatos que precisam ser aprofundados para a sociedade caminhar na direção de um sistema democrático mais eficaz.

Detalhamentos

Trabalhe com as seguintes perspectivas:
 Divulgar e valorizar as práticas de espaço públicos existentes.
 Criar ferramentas e plataformas digitais e ampliar os debates realizados nos espaços de consultas públicas existentes.
 Aumentar e valorizar os conselhos municipais de consulta pública.

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