Temas prováveis para o ENEM 2016 (10)
   Luiz  André Medeiros  │     27 de outubro de 2016   │     16:31  │  0

          Nossa décima temática está liberada aqui no blog Saber em Debate! um tema de bastante relevância na realidade brasileira e com grandes chances de estar presente na prova de redação do ENEM deste ano. Confira:

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Tese Principal – Os impostos são indutores de justiça social e sua imposição deveria ser seguida por uma lógica de igualdade segundo a capacidade econômica de cada pessoa como determinado pela Constituição Federal Brasileira.

Visões Universalistas

Argumento Sociológico

          Na História, tivemos uma grande diversidade de modos de organização da sociedade. Nesse campo, destacamos a compreensão do pensador alemão Max Weber, para quem o Estado seria uma relação de homens que dominam seus iguais, mantida pela violência legítima (isto é, considerada legítima) – além do Estado se situar no campo da administração de pessoas em uma determinada localidade, a demanda por uma melhoria na condição de vida nessa relação de homens se estabelece a todo instante. Os diversos interesses podem entrar em disputa, propiciando conflitos entre os indivíduos.

Entendimento do Saber em Debate – O Estado nação, surgido na época Moderna, seria a realização mais completa para se manter a sociedade estável. Para pensadores como Hobbes , estando o homem no estado de natureza e, em razão de afirmar que,  nesse estado, todas as pessoas podem tudo e o fazem, gerando um estado de guerra, o Estado é uma necessidade. Diferentemente de Rousseau e Locke que falam que os homens naturalmente são bons – Porém, em todos, o Estado seria a única forma de organização político econômico e com autonomia soberana.

Argumento Filosófico

          Com base no princípio contratualista, a filosofia entende que o Estado é um acordo entre os homens com o propósito de formar a sociedade civil que o fundamenta.

Thomas Hobbes – O Estado e/ou sociedade se dá através de um contrato que estabelece as regras de convívio social e de subordinação política – Coloque no texto que, sem isso, os homens viveriam naturalmente sem poder e sem organização, já que não possuem o instinto natural da sociabilidade.

John Locke – O Estado surge para proteger o direito à propriedade dos cidadãos, ou seja, direito à liberdade, vida e bens – Coloque no texto que os homens se unem formando um corpo político único, com leis, juízes e a força concentrada na comunidade.

Jean Jacques Rousseau – A sua filosofia é exercida na crítica moral e política, ele idealiza uma reforma social na qual o homem/cidadão participa intensamente em todas as fases do Estado. Segundo Rousseau, os homens, para se conservarem e se protegerem, unem-se e formam um conjunto de forças com o único objetivo de conservar a liberdade e a igualdade – coloque no texto que o Estado existe para o bem comum, e a vontade geral deve dirigí–los.

Argumento Histórico

          A palavra imposto vem do latim impositu que deriva do verbo impor. Desse modo, no significado original da palavra, esse tipo de tributo é uma imposição aos cidadãos para pagar as despesas gerais de administração do Estado. Levando em consideração que, para se realizar as atividades, deve-se atentar aos aspectos econômicos necessários para a concretização de serviços públicos.

Entendimento do Saber em Debate – No texto, trabalhe a ideia de que o Estado é fundamentado em torno dessa ideia – a cobrança de taxas para a manutenção do Estado vem desde longa data. Há aproximadamente 3000 anos a. C., os faraós já realizavam essa prática. Era justamente essa figura soberana que decidia como os impostos deveriam ser aplicados na sociedade.

Argumento Jurídico

          O artigo 145 da Constituição Brasileira determina a fixação de tributos em território nacional mediante a ideia de que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Entendimento do Saber em Debate – Esse é o fundamento do tema, a ideia de que quem tem mais, paga mais, segundo a lógica do pacto social ou da visão de igualdade aristotélica. Nos regimes democráticos, os impostos são legitimados por meio das leis referendadas nos espaços legislativos e julgadas pelo Judiciário. Somente após esse percurso, o poder Executivo aplicará a lei. Sendo assim, os impostos variam de acordo com a região a ser aplicada, concentração de renda e número de habitantes de determinado lugar. Essas são algumas variáveis que determinam a quantia a ser paga pelos cidadãos.

Teses Para o Desenvolvimento

1ª Tese – Melhorar a eficiência distributiva

          A eficácia redistributiva da política tributária brasileira é baixa, pois ela não tributa o patrimônio e os rendimentos mais elevados, não originários do trabalho – aluguéis, aplicações financeiras, lucros e dividendos.

Construindo o Texto – Trabalhe com a perspectiva de que o sistema tributário não contribui para a redistribuição de renda no Brasil. Ao contrário, ele deprime o poder de compra da população de baixa renda, alijando-a do mercado de consumo – destacar que a elevada carga tributária bruta pode levar a uma melhor distribuição de renda, mas o sistema tributário brasileiro, fortemente regressivo, associa-se a uma elevada concentração de renda, não permitindo a redução dos problemas sociais.

2ª Tese – Diminuir a tributação sobre o consumo.

          A crise fiscal brasileira oferece uma oportunidade para se discutir a reforma do sistema tributário, de modo a reequilibrar o ônus entre os segmentos da sociedade. Ao mesmo tempo em que desoneraria o consumo, afirma, o Estado deveria carregar mais na taxação da renda e do patrimônio, especialmente sobre os mais ricos.

Construindo o Texto – Exemplifique com base nos dados aqui colocados (as exemplificações próximas da solução são excelentes). Os lucros e dividendos recebidos por sócios e donos de empresas são isentos de imposto de renda, fato existente só no Brasil e na Estônia. Destaque que o imposto de renda cobrado das pessoas físicas tem alíquota máxima de 27,5% no Brasil. É a menor alíquota máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários pesquisados pela consultoria KPMG – nos Estados Unidos, o teto é de 39,6%. Japão e Chile cobram 40%. Inglaterra, Austrália e França, 45%.

Solução

          A carga tributária do Brasil perpetua a desigualdade, desestimula os investimentos produtivos e é moderada sobre o patrimônio. A mídia reforça a impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do planeta e que o apetite aguçado do Estado seria a principal causa do desempenho econômico insatisfatório do País nas últimas décadas. Longe de ser um exemplo virtuoso para o restante do mundo, a estrutura tributária brasileira – mais do que o nível da carga – é, ao mesmo tempo, espelho e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira. Herança do período colonial, ela taxa pouco a renda e o patrimônio daqueles que ocupam o topo da pirâmide social.

Detalhamento

  • O IPTU dos fazendeiros, o ITR, rende 800 milhões de reais por ano e deveria gerar bem mais em um país de tais dimensões;
  • Os impostos sobre herança e doações também oferecem um enorme espaço fiscal, na opinião dele. A taxação das heranças morde no máximo 8% e representa irrisórios 0,09% da carga tributária total na Inglaterra chega a 40%. No Chile, a 35%. No Japão, a 55%. Na França, a 60%;
  • Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas existente na constituição, mas nunca cobrado, em razão da ausência de uma lei – detalhe que isso pode ser exercido por uma pressão da sociedade através de um projeto de iniciativa popular.

Redação da aluna JÉSICA WANESSA

          Sob a égide dos filósofos iluministas, o Estado foi criado com o intuito de garantir a igualdade social. Essa igualdade, entretanto, não é alcançada, pois, a arrecadação de impostos, no Brasil, não está cumprindo a sua função social. Tal fato ocorre, em grande parte, ppr causa da cobrança desigual de impostos e devido ao alto índice de sonegação.

          Consoante aos preceitos constitucionais, os impostos devem ser cobrados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. A arrecadação conforme a renda, no entanto, não ocorre. Haja vista, que grande parte do valor recolhido pelo Estado provém do consumo da população. Sendo assim, o valor recebido pela taxação de patromônios é insignificante, tendo em vista que um imposto, como o IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas), não é implementado.

          Além disso, a sonegação é outra grande mal que impede os impostos de agurem como indutores de igualdade social, tendo em vista que o valor perdido com a sonegação chega a ser sete vezes maior que o valor da corrupção política. Parte da sociedade, contudo, desconhece esse problema, pois não há o interesse da grande mídia explorar esse fato. Dessa forma, um valor muito alto deixa de ser arrecadado e, consequentemente, programas sociais perdem força por falta de verba.

          Logo, é importante que o Estado regulamente a cobrança de impostos sobre o patrimônio, como o IGF, para que ele possa investir em programas sociais e promover, assim, a igualdade social. Além disso, é necessário que o poder público investigue e cobre as dívidas dos impostos sonegados, bem como que a justiça aplique a punição aos indivíduos que infringem as leis com o intuito de coibir tais atos. Além do mais, é importante, também, que a sociedade exija do Estado a cobrança de acordo com a renda e o fim da sonegação por meio de projetos de iniciativa pública e protestos populares.

 

ESPELHO DA REDAÇÃO DO SABER EM DEBATE

TEMA:  Os impostos como fatores de igualdade social

 

COMP. I DEMONSTRAR DOMÍNIO DA NORMA CULTA 180 Demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios de convenção ou gramaticais: vírgula.
COMP. II COMPREENDER A PROPOSTA DE REDAÇÃO 200 Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.
COMP. III CAPACIDADE DE SELECIONAR E ORGANIZAR AS INFORMAÇÕES 180 Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, CONFIGURANDO AUTORIA, em defesa de um ponto de vista. A argumentação deve ser “gigante” nos parágrafos de desenvolvimento.
COMP. IV DEMONSTRAR DOMÍNIO QUANTO AOS ELEMENTOS COESIVOS 200 Articula as partes do texto sem inadequações e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos. A leitura torna-se prazerosa quando a coesão funciona, de fato.
COMP. V APRESENTAR PROPOSTA DE INTERVENÇÃO 200 Elabora excelente proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto, com todas as etapas de detalhamento bem visíveis.

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