Temas prováveis para o ENEM 2016 (12)
   Luiz  André Medeiros  │     28 de outubro de 2016   │     10:49  │  0

Décimo segundo tema liberado nessa manhã de sexta-feira. Confira agora mais uma temática de grande relevância para a prova do ENEM 2016:

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Tese Principal – As lutas da sociedade civil que antecederam e caracterizaram o período da redemocratização deram visibilidade às grandes demandas sociais, que se transformaram, posteriormente, em políticas públicas. Movimentos sociais, associações, entidades de classe e categorias profissionais construíram uma pauta de reivindicações que incluía direitos civis, políticos e sociais, como a melhoria das condições de vida, salário, educação e saúde.

Visões Universalistas

Argumento Histórico

          A definição de justiça social, como é conhecida hoje, foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, padre e filósofo nascido no século XIII. São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. Ele previa que, em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.

Entendimento do Saber em Debate – A ideia de Justiça Social foi implementada no século XX, o agravamento das desigualdades e injustiças sociais e o crescente clamor dos pobres e das forças políticas e espirituais com eles identificadas levaram ao Estado do Bem-Estar Social, estabelecido juridicamente pela primeira vez com as constituições mexicana de 1917 e alemã, de Weimar, em 1919.

Argumento Jurídico

          No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da Constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnologias, através do aumento da renda e capacidade de consumo.

Entendimento do Saber em Debate – Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve, também, a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social.

Argumento Sociológico

          O Capital Social ajuda a resolver os problemas da ação coletiva, no sentido de se obter cooperação social – na perspectiva do sociólogo Robert Putnam, o capital social é entendido como um conjunto de características da organização social – confiança, normas e sistemas – que tornam possíveis ações coordenadas.

Entendimento do Saber em Debate – Utilizando esse conceito, desenvolve instrumentos empíricos para examinar a tese de que o capital social promove cooperação social e de que esta se reflete no desempenho das instituições – essa tese foi testada em seu famoso livro “Making democracy work”, no qual o autor, com base em um exaustivo estudo sobre a Itália, conclui que o capital social é um fator explicativo da comunidade cívica, que, por sua vez, constitui o contexto do bom desempenho institucional, isto é, quanto maior a participação e a cobrança popular, menores os problemas sociais.

 

Teses para o Desenvolvimento

1ª Tese – Modificar o modelo de Estado.

          O grande desafio global da atualidade: a transição de um Estado patrimonialista para um Estado moderno. O modelo patrimonialista, de caráter monárquico, aceita a utilização do patrimônio público para benefício individual dos detentores de poder, e é a origem da corrupção em países com democracias jovens, como é o caso do Brasil.

Construindo o Texto – Escreva, em seu texto, que não faz sentido falar de desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.

2ª Tese – Exigir uma maior participação popular.

          Para realizar essa transição, é preciso que haja indignação popular – e isso ocorreu nos EUA do século XIX, com pessoas mais educadas, em organizações sociais. Os empresários, também, precisam querer modernizar suas operações – nos EUA, parte dos empreendedores queria jogar pelas regras do clientelismo, mas havia uma parcela considerável que queria uma nova forma de fazer negócios.

Construindo o Texto – Destacar a ideia para comprovar a tese de que foram as pressões da sociedade civil que construíram a agenda de mudanças que desaguou na elaboração da nova Constituição Federal, promulgada em 1988, inaugurando, assim, uma nova ordem democrática – coloque que, nesse contexto, a garantia e a ampliação dos direitos individuais e coletivos estão intimamente ligadas à formação da consciência política e à construção da cidadania.

Solução

          O argumento a ser utilizado é o de que se o Estado só centralizar sua ação na esfera das decisões políticas, tendo em vista sua capacidade de intermediar interesses, garantir legitimidade perante a sociedade e governar, abstendo-se de interferir, de um lado contenta a livre iniciativa, beneficia o mercado, mas escancara as dessemelhanças sociais. – não importa que se dê nova roupagem ao Estado. Com efeito, mesmo que venha a se solidificar a gradativa transformação do ente estatal, de interventor para regulador, ainda se espera  que o Estado interfira nas diversas esferas, para o atendimento e o fortalecimento do bem-estar dos indivíduos, pois, do contrário, os conflitos sociais e os desníveis econômicos e culturais contribuirão para aumentar cada vez mais a injustiça no país.

Detalhamento

  • A continuidade das políticas sociais, como políticas de Estado, estabelece um novo paradigma em que o desenvolvimento social passa a ser entendido em suas dimensões econômica, política, cultural e socioambiental e contribuirá para a superação das profundas desigualdades sociais ainda existentes no país – utilize exemplos de ações afirmativas;
  • Na nova concepção das políticas públicas, o beneficiado, cidadão sujeito de direitos, é um agente protagonista e não um objeto da política social, de modo a garantir a extensão de fato, e não apenas na lei, do status de cidadão a todos os brasileiros – mostrar que programas têm relação direta com a diminuição dos problemas sociais.

Redação da aluna ANA LAURA OLIVEIRA

          Sob as reflexões tomistas do século XIII, a justiça social deve ser legitimada pelo Estado, com o intuito de assegurar o exercício da democracia para alcançar maior equidade no meio social. Porém, o Brasil enfrenta problemas históricos que levaram à descrença política dos indivíduos pela falta de espaço significativo para insatisfação, o que resultou em comodismo e aceitação. Nessa perspectiva, é fundamental fortalecer o papel do Estado com o fim de garantir serviços básicos aos cidadãos e incentivar a sociedade à ação coletiva como um entreposto para conquistar a soberania popular e os valores morais humanos.

          O Estado, sob o entendimento do sociólogo Max Weber, porta a responsabilidade de manter as relações sociais apaziguadas e estáveis. Entretanto, é notório que perdeu legitimidade ao proferir propostas que não foram realizadas, o que gerou espíritos revoltosos e descontentes, além de utilizar-se, algumas vezes, do autoritarismo como melhor método para a resolução dos problemas. Ademais, é obrigação dele manter a integridade dos serviços prestados, pois é necessário fortalecê-lo para harmonizar e politizar o pensamento da sociedade.

          Para alcançar profundas transformações sociais, o sociólogo estadunidense Robert Putnam defende que deve haver coletivismo. Desse modo, são criados laços entre os indivíduos com o objetivo de valorizar e heterogeneizar as relações, com o fim da reivindicação pela melhoria do espaço público, seja pela cobrança ao Estado pela garantia de direitos cívicos, seja por melhor atendimento à população. Para isso, é imprescindível que haja movimentação popular, para pressionar os governantes a proporcionarem efetivamente a justiça social e o direito constitucional da cidadania.

          Nesse sentido, faz-se necessário modificar os atuais modelos de Estado, a fim de regulamentar direitos básicos dos indivíduos, pois apesar de estarem na Constituição desde 1988, não são efetivos. A população, por sua vez, deve cobrar e pressionar as instituições responsáveis pela mudança. É importante, também, estabelecer e incentivar a criação de convenções, como sindicatos, uma vez que as transformações só ocorrem quando elas são criadas entre estratos e esses se unem para a conquista da participação política, com o poder do voto.

ESPELHO DA REDAÇÃO DO SABER EM DEBATE

TEMA:  O Brasil dos extremos promove uma descrença social

 

COMP. I DEMONSTRAR DOMÍNIO DA NORMA CULTA 200 Demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro.
COMP. II COMPREENDER A PROPOSTA DE REDAÇÃO 200 Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.
COMP. III CAPACIDADE DE SELECIONAR E ORGANIZAR AS INFORMAÇÕES 200 Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, CONFIGURANDO AUTORIA, em defesa de um ponto de vista.
COMP. IV DEMONSTRAR DOMÍNIO QUANTO AOS ELEMENTOS COESIVOS 200 Articula as partes do texto com poucas inadequações e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos
COMP. V APRESENTAR PROPOSTA DE INTERVENÇÃO 180 Elabora proposta de intervenção relacionada ao tema, porém apresenta falhas quanto ao DETALHAMENTO.

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