Temas prováveis para o ENEM 2016 (34)
   Luiz  André Medeiros  │     4 de novembro de 2016   │     18:06  │  0

Última atualização do blog antes da prova do ENEM. A expectativa de toda a equipe do Saber em Debate paira agora sobre a temática a ser abordada nesse domingo. Mas, independente da imprevisibilidade do que estará na prova, temos a certeza de que fomos felizes na abordagem da maioria dos temas de grande relevância nesse ano. Fiquem agora com nossa última temática e com o desejo de “boa prova” de todo o grupo Saber em Debate:

WhatsApp Image 2016-11-01 at 18.32

11111

Tese Principal – Ainda que os diversos atentados que têm ocorrido ao redor no mundo nos últimos anos despertem uma sensação de insegurança, é essencial o esforço para reunir o maior número possível de informações e análises a fim de subsidiar um debate aprofundado a respeito do tema “terrorismo” na sociedade. A questão de se o terror deveria ser combatido não é controvertida. O que o é, entretanto, é como isso deveria ser feito. Como poderíamos encontrar um equilíbrio entre as necessidades de segurança e o respeito aos direitos humanos.

 

Visões Universalistas

Argumento Histórico

          Se olharmos sob uma perspectiva histórica, veremos que a garantia de direitos é, na maioria das vezes, um processo gradual – a Constituição francesa elaborada após a revolução instituiu o voto censitário, ou seja, a escolha de representantes para o Parlamento só era garantida àqueles que possuíssem um determinado patrimônio ou renda – tratava-se literalmente de uma democracia burguesa.

Entendimento do Saber em Debate – Trabalhe com a ideia de que na história da democracia posterior a essa fase, graças à articulação de movimentos sociais, esse direito foi universalizado. Os movimentos sindicais e dos trabalhadores conseguiram que essa garantia fosse estendida para a categoria, para os analfabetos e os menos favorecidos na escala social. Os movimentos de mulheres sufragistas asseguraram que elas também pudessem participar da vida política. O movimento dos negros nos EUA e na Europa trouxe a democracia ética para o ambiente político, permitindo que o negro pudesse votar e ter acesso aos bens públicos.

Argumento Atual

          A “guerra ao terror”, iniciada pelos Estados Unidos após o 11 de Setembro, é um fiasco retumbante. Segundo um relatório anual do Departamento de Estado dos EUA, em 2002, 725 pessoas morreram vítimas de atentados terroristas. No ano passado, foram 37.727 mortes. O crescimento exponencial se deu porque o combate ao extremismo hoje é centrado no contraterrorismo e nas intervenções militares, ações cujo objetivo não é lidar com as raízes do extremismo, mas com seus efeitos.

Entendimento do Saber em Debate – Utilize a tese de que as sociedades e governos precisam superar essa lógica e fazer reflexões profundas para desenvolver ações capazes de manejar a crise ensejada pelo radicalismo islâmico e sua face mais sombria na atualidade, o Estado Islâmico – mostrar que, antes de se apressar para retaliar os jihadistas, é preciso deliberar sobre o formato da reação.

Argumento Jurídico

          São chamadas liberdades civis os direitos conferidos a todos os cidadãos de assumirem e externar livremente suas convicções mais pessoais, sem sofrer perseguição de qualquer governo, instituição ou grupo étnico ou social. Elas estão possivelmente entre as maiores conquistas do ser humano moderno, que hoje dispõe destas garantias após séculos de confrontos com regimes autoritários e conscientização da população sobre garantias não-negociáveis, que necessitavam ser implantadas.

Entendimento do Saber em Debate – Liberdade de Expressão é o direito que todo o cidadão possui de expressar sua opinião, sugestões, ideias, pensamentos, e  sentimentos. A liberdade de expressão é um conceito fundamental na democracia dos países, sem estar sujeita a qualquer tipo de repreensão – já liberdade de associação é o direito dos cidadãos de formar um grupo para realização de determinada atividade, social, financeira, econômica entre outras.

Argumento Filosófico

          Para o filósofo estadunidense Ronald Dworkin, a leitura moral da constituição norte-americana, leciona que a liberdade de expressão tem, por um lado, uma importância instrumental, ou seja, não é relevante apenas porque as pessoas têm o direito moral intrínseco de dizer o que pensam, mas porque a permissão de que elas o digam produzirá efeitos benéficos para o conjunto da sociedade. Nesse contexto, a segunda justificação da liberdade de expressão pressupõe que ela é importante não apenas pelas consequências que produz, mas porque o Estado deve tratar todos os cidadãos como agentes morais responsáveis, em uma sociedade política justa.

Entendimento do Saber em Debate – Entender que é preciso deixar claro o que é a definição de terrorismo que foi construída no Brasil usa termos complicados, como extremismo político, ocupação de prédios públicos e apologia ao terrorismo. Por sua amplitude, pode capturar expressões legítimas, eventualmente muito contrárias a um governo ou muito críticas contra o sistema, mas que são manifestações protegidas pelo direito à liberdade de expressão e pelo direito à liberdade de associação.

 

1ª Tese – Estabelecer critérios legais claros.

          Se, por um lado, há movimentos terroristas que praticam formas específicas de criminalidade, que precisam ser combatidas, por outro, observa-se o conceito de terrorismo sendo utilizado, muitas vezes, ao longo da história, como forma de persecução política a pessoas e movimentos que lutaram pela ampliação de direitos.

Entendimento do Saber em Debate – Trabalhe com a ideia de que esses processos de dilatação de direitos só foram possíveis pelo uso da livre expressão e da possibilidade de manifestação política, os quais garantiram e garantem a evolução da democracia, que é um sistema vivo, uma construção permanente.

 

2ª Tese – Respeitar os direitos como fatores inalienáveis.

          Jean Jacques Rousseau, em fins do século XVIII, defendia que todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem e os direitos inalienáveis do homem seriam a garantia equilibrada da igualdade e da liberdade, é dele, também, a ideia de que a organização social deve basear-se em um contrato social firmado entre todos os cidadãos que compõem a sociedade e a partir do contrato social surgiu a vontade geral que é soberana e que objetiva a realização do bem geral.

Construindo o Texto – Mostrar que a aplicação de regras que suprimem direitos, na forma como são concebidas, implicam a suspensão de direitos de determinados grupos pelo Estado, os quais são eleitos como inimigos e têm retirada sua proteção político-jurídica inerente à condição humana, com função política.

Solução

          Trabalhe a ideia de que cabe a cada cidadão não ceder ao reflexo do medo e se dar conta de que não será por um atentado às liberdades que sua segurança será garantida. Medidas excepcionais precisam estar claramente definidas, com um período de tempo delimitado, prestação de contas e garantias do devido processo legal. Se não houver controle, haverá abusos. Os organismos de segurança podem agir com mais inteligência, com agentes infiltrados, com ações de espionagem. Isso é mais efetivo do que vigiar as comunicações de todas as pessoas. Não é preciso violar os direitos humanos para combater a ameaça terrorista.

Detalhamentos

  • Diminuição na concessão de recursos processuais;
  • Eliminação de entraves burocráticos para operações de prisões;

          Porém, os núcleos vitais dos direitos devem ser preservados, ou seja, a garantia da existência do direito deve ser mantida na luta contra o terrorismo, porém, a contestação do suspeito precisa prescindir de certos formalismos, pois a celeridade é, mais do que nunca, no caso do terrorismo, ato de lídima justiça.

Redação da aluna YASMIN MONTEIRO

          Sob a óptica do sociólogo britânico Thomas Marshall, os direitos são alcançados por meio de lutas, sendo um processo gradual. Portanto, não se pode cercear os direitos naturais, a fim de preservar a segurança, mas sim subsidiar uma discussão mais profunda quanto às práticas discriminatórias, tal qual o terrorismo. Dessa forma, é preciso respeitar os direitos como fatores não negociáveis, bem como estabelecer, de forma clara e concisa, um conceito de radicalismo.

          Conforme as Declarações Universais dos Direitos, o homem é possuidor de direitos naturais e cabe ao Estado assegurá-los. Nessa perspectiva, observa-se que a democracia não deve ser atentada com intuito de garantir a segurança, já que medidas que erradicam os direitos humanos alimentam ainda mais práticas terroristas. Diante disso, os direitos de liberdades civis e privacidade no uso dos meios de comunicação tornam-se ameaçados pelo próprio Estado.

          É perceptível que o terrorismo deve ser combatido, no entanto, é necessário, primeiramente, estipular padrões que possam delimitá-lo, de maneira que movimentos sociais, por exemplo, não sejam alvos de leis antiterror. Nesse viés, a distorcida definição para terror foi responsável, na história, por considerar grandes defensores dos direitos humanos como extremistas, a exemplo de Martin Luther King. É notório o avanço do extremismo no mundo, o que demonstra que o problema não vem sendo combatido pela sua gênese, mas sim pelos seus efeitos.

          É evidente, nesse caso, que os agentes de segurança tornem suas investigações mais eficientes e inteligentes, mediante ações de espionagem e agentes infiltrados, com o propósito de lidar com as raízes do extremismo, promovendo estratégias anti-terroristas eficientes. Por fim, o Poder Legislativo deve fortalecer o seu papel a este respeito, por intermédio da adoção de medidas, como aprovação de projetos de lei que tipifiquem o terrorismo como crime, mas apresentando, de maneira coerente, os casos que se encaixam na situação com o fito de equilibrar a segurança e os direitos humanos.

 

ESPELHO DA REDAÇÃO DO SABER EM DEBATE

TEMA:  Terrorismo e direitos: não podemos atentar contra a democracia sob a justificativa de protegê-la

COMP. I DEMONSTRAR DOMÍNIO DA NORMA CULTA 200 Demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro.
COMP. II COMPREENDER A PROPOSTA DE REDAÇÃO 200 Desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo.
COMP. III CAPACIDADE DE SELECIONAR E ORGANIZAR AS INFORMAÇÕES 200 Apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, de forma consistente e organizada, CONFIGURANDO AUTORIA, em defesa de um ponto de vista.
COMP. IV DEMONSTRAR DOMÍNIO QUANTO AOS ELEMENTOS COESIVOS 200 Articula as partes do texto sem inadequações e apresenta repertório diversificado de recursos coesivos. A leitura torna-se prazerosa quando a coesão funciona, de fato.
COMP. V APRESENTAR PROPOSTA DE INTERVENÇÃO 200 Elabora excelente proposta de intervenção relacionada ao tema e articulada à discussão desenvolvida no texto, com todas as etapas de detalhamento bem visíveis.

>Link  

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *